Guia do Salvo-Conduto da Cannabis: para pacientes e profissionais da saúde

Nesta obra prática e instrucional Dr. João Victor Mingorance da Silva oferece um guia essencial para pacientes que necessitam de terapia canabinoide e enfrentam vulnerabilidade econômica. Em um contexto jurídico ainda marcado pela política de guerra às drogas, o autor apresenta um modelo detalhado de pedido para ingressar no sistema de Justiça, permitindo que o paciente seja representado integralmente pelo Poder Público em todas as jurisdições. Com isso, torna-se possível obter a proteção jurídica necessária para o cultivo doméstico da Cannabis.

Além de fornecer orientações sobre as ações cíveis e o uso do habeas corpus, o livro é um recurso valioso para quem busca compreender e superar as barreiras legais da terapia canabinoide no Brasil. Ideal para pacientes e profissionais da saúde interessados no acesso justo à saúde e no uso medicinal da Cannabis.

SOBRE O AUTOR
João Victor Mingorance da Silva é advogado (OAB-SP 366.082). Possui formação acadêmica pela Faculdade de Campinas (Facamp) com ênfase em ciências criminais (2010-2014). Iniciou sua vivência profissional junto ao grupo de estudos Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (LEIPSI) da Unicamp. Foi advogado subscritor do primeiro salvo-conduto de Cannabis no Estado de São Paulo. Participou de debates relacionados à política de drogas junto ao Conselho Estadual de Política sobre Drogas (Coned) de São Paulo. Auxiliou na elaboração de associações de médicos e pacientes no acesso à terapia canabinoide. Colaborador acadêmico da obra “Pesquisa Nacional sobre a aplicação do artigo 28 da Lei de Drogas: perspectiva de atores jurídicos e usuários”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É membro da Comissão de Direito Processual Penal da OAB de Campinas, SP, e membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB de Vinhedo, SP.
Contato: joaomingorance@gmail.com
Instagram: @joaomingorance.adv